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O Clube Militar e a política atual

A declaração do Clube Militar a respeito das manifestações de 15 de março, ocorridas em diversas cidade brasileiras, é suspeita. O que significa dizer que haverá, “a partir de agora, uma onipresente vigilância quanto ao que o governo pretende nos impor e quanto às medidas a serem implementadas por ele” (http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/clube-militar-comemora-protestos-de-15-de-marco-e-fala-em-vigilancia-4230.html)? A declaração é suspeita por diversos motivos.

“Onipresente vigilância” – alguém poderia me explicar o motivo de o Clube Militar utilizar uma expressão que indica fiscalização plena da sociedade brasileira? Apesar de estar a serviço do país, essa expressão denota que o Clube Militar se atribui uma função que não está prevista na Constituição Federal: a de Poder Moderador. Não cabe ao Clube Militar, como associação de direito privado, chancelar ou legitimar as decisões e medidas políticas do governo atual e dos vindouros, e sim ao povo. Essa função não cabe nem às Forças Armadas, destinadas “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. E já aviso aos desavisados que, até o momento, os poderes constitucionais estão garantidos.

“O governo pretende nos impor” – o governo não pretende impor nada a ninguém. O governo atual foi democraticamente eleito e, até o momento, vem governando legal e constitucionalmente. Como é possível que uma instituição como o Clube Militar interprete as medidas políticas adotada pelo governo Dilma como imposições? O Clube Militar estaria desacreditando as eleições de 2014, desautorizando o governo legitimamente eleito, deslegitimando o próprio funcionamento da democracia?

Talvez, essa declaração não passe da expressão de uma insatisfação difusa do Clube Militar a respeito dos rumos adotados pela política brasileira. No entanto, o tom de ameaça não pode ser negligenciado. A função do Clube Militar não é monitorar o sentido das medidas políticas de nosso governo democraticamente eleito. Anunciar essa possibilidade é o sintoma de que o próprio Clube Militar ainda não conseguiu se desfazer das fardas utilizadas durante o regime autoritário de 1964-1985.

A declaração do Clube Militar se torna mais enfática com o lançamento, em 19 de março, da Campanha pela Moralidade Nacional, iniciativa do próprio Clube Militar (http://clubemilitar.com.br/campanha-pela-moralidade-nacional/). Segundo o presidente dessa associação, general Gilberto Rodrigues Pimentel, o Clube Militar rejeita a intervenção militar, mas lança essa campanha para fomentar o debate a respeito do combate à corrupção e da crise política do país (http://www.folhavitoria.com.br/politica/noticia/2015/03/clube-militar-lanca-campanha-pela-moralidade-nacional.html).

O objetivo explícito da Campanha pela Moralidade Nacional não é a intervenção militar. Isso é claro. Entretanto, a declaração do Clube Militar, que se intitula um vigilante onipresente da atual situação política brasileira, nos faz desconfiar e suspeitar das aparentes boas intenções. É preciso ficar claro: o Clube Militar é uma associação, e não um órgão do governo ou acima do governo. Sua função não é nem a fiscalização nem o monitoramento da sociedade brasileira, pois não passa de “uma associação de direito privado sem fins lucrativos, de caráter representativo, assistencial, social, cultural, esportivo e recreativo”, de acordo com o próprio estatuto do Clube Militar. Portanto, vamos colocar cada um no seu lugar.

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